O governo promoveu alterações temporárias nos direitos trabalhistas e previdenciários por conta da pandemia de Covid-19, que devem durar até o fim do estado de calamidade pública, em vigor desde março.
O advogado da BFAP, Mario Thadeu de Barros Filho, analisa no jornalístico apresentado por Heródoto Barbeiro a regulamentação de comida de rua na cidade de São Paulo.
O advogado da BFAP, Mario Thadeu de Barros Filho, analisa a regulamentação do comércio de comida de rua na cidade de São Paulo em reportagem sobre as oportunidades para a Copa do Mundo.
Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei (PL) n.º 1.353, que busca traçar normas gerais sobre “food trucks” e “food bikes”, mecanismo pioneiro de economia criativa implementado em São Paulo com a ajuda do BFAP.
BFAP comenta decisão do STF que julga constitucional norma que fixa teto para anuidade de conselhos profissionais. De acordo com a decisão, foi respeitada a capacidade contributiva e a definição do tributo pode ser do conselho profissional, respeitado o limite da lei.
No post de hoje, Guilherme Assis de Almeida narra em crônica divertida como devemos nos valer de habilidades dialógicas em nossas relações de consumo, possibilitando a realização de nossas necessidades sem nos valermos do conflito.