April 20, 2020

Imprensa

BFAP

Profissionais da saúde podem ficar sem alguns ...

O governo promoveu alterações temporárias nos direitos trabalhistas e previdenciários por conta da pandemia de Covid-19, que devem durar até o fim do estado de calamidade pública, em vigor desde março.

June 18, 2014

Imprensa

BFAP

BFAP comenta novas leis dos food trucks para o ...

VALOR ECONÔMICO

Em entrevista para o Jornal Valor Economico, Mario Barros Filho comenta as implicações das novas leis referentes aos food trucks.

May 8, 2014

Imprensa

BFAP

BFAP analisa regulamentação do comércio de ...

JORNAL DA RECORD

O advogado da BFAP, Mario Thadeu de Barros Filho, analisa no jornalístico apresentado por Heródoto Barbeiro a regulamentação de comida de rua na cidade de São Paulo.

BFAP analisa regulamentação do comércio de comida de rua

April 28, 2014

Imprensa

BFAP

Comida de rua em São Paulo : Fiscalização e ...

O advogado da BFAP, Mario Thadeu de Barros Filho, analisa a regulamentação do comércio de comida de rua na cidade de São Paulo em reportagem sobre as oportunidades para a Copa do Mundo.

CRB-8

BFAP

October 10, 2016

Artigos

Anuidades cobradas por conselhos profissionais estão limitadas por Lei

BFAP

October 10, 2016

Artigos

Anuidades cobradas por conselhos profissionais estão limitadas por Lei

ARTIGO

BFAP comenta decisão do STF que julga constitucional norma que fixa teto para anuidade de conselhos profissionais. De acordo com a decisão, foi respeitada a capacidade contributiva e a definição do tributo pode ser do conselho profissional, respeitado o limite da lei.

BFAP

September 6, 2016

Institucional BFAP

BFAP participa do encontro de assessores jurídicos dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia

BFAP

September 6, 2016

Institucional BFAP

BFAP

BFAP participa de encontro anual das Assessorias Jurídicas dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia - (CRB) em Brasília.