O governo promoveu alterações temporárias nos direitos trabalhistas e previdenciários por conta da pandemia de Covid-19, que devem durar até o fim do estado de calamidade pública, em vigor desde março.
O advogado da BFAP, Mario Thadeu de Barros Filho, analisa no jornalístico apresentado por Heródoto Barbeiro a regulamentação de comida de rua na cidade de São Paulo.
O advogado da BFAP, Mario Thadeu de Barros Filho, analisa a regulamentação do comércio de comida de rua na cidade de São Paulo em reportagem sobre as oportunidades para a Copa do Mundo.
Tribunal considerou que pedido expresso de votos, ainda que feito por liderança religiosa, em evento promovido por Igreja, configura abuso do poder econômico.
Na última terça terça-feira, 14 de agosto de 2018, mesmo com vetos, se sancionou finalmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (LGPD-Br), Lei n. 13.709/2018. Vamos analisar qual é a situação da sua empresa?
Aline Morais e Rafael Publio, nossos parceiros causadores do Santa Causa, especialistas e consultores em temas de inclusão, diversidade, terceiro setor e acessibilidade, escrevem a respeito das dificuldades das empresas cumprirem a Lei de Cotas, que completou 27 anos no último mês.
No post de hoje, Guilherme Assis de Almeida discorre a respeito da relação entre advocacia adversarial e advocacia dialógica, mostrando que não são opostas e em muitas vezes funcionam como complementares.