Recentemente as disputas entre taxistas e motoristas do serviço Uber têm chamado muito a atenção na mídia. A mesma situação de disputa entre prestadores de serviço, e indefinição jurídica, acontece para outros serviços como o Airbnb, com uma atividade semelhante à de um hotel mas sem um formato jurídico existente atualmente. O mesmo acontece para outros serviços que já existem no exterior e certamente chegarão ao Brasil, como serviços de empréstimo de dinheiro entre pessoas físicas que são realizados sem cumprir todos os requisitos do Banco Central
O fato é que essas inovações tecnológicas estão permitindo o compartilhamento de bens e serviços de uma maneira para a qual não existe, muitas vezes, um regramento específico não só da atividade mas também tributária e trabalhista.
Nesse cenário, nós do BFAP entendemos que essas situações criam uma demanda do Direito de se aproximar e buscar sua legitimidade dentro da sociedade moderna; e que o Direito precisa, efetivamente, construir mecanismos para atender, com a agilidade que é exigida, a real dimensão desses fatos novos. Se a sociedade precisa de um modelo de transporte mais flexível, transparente e prático, é porque o modelo jurídico dos taxis não são mais suficientes. Se a sociedade precisa de empréstimos de dinheiro de uma maneira mais solidária é porque os juros dos bancos estão inadequados, ou algum outro motivo que estão motivando as pessoas a buscarem alternativas.
Sendo assim, compete a nós do BFAP e operadores do direito (advogados, magistrados, entidades de proteção ao consumidor etc.), compreender novos formatos jurídicos para viabilizar, legalmente, esses novos negócios.
O escritório BFAP é pioneiro em atender projetos especiais em áreas de conteúdos criativos dentre eles o suporte jurídico para desenvolvimento de aplicativos e plataformas online.
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Foto de Joakim Formo