Oferecer orientação jurídica para que partidos e suas fundações, candidatos e eleitos exerçam suas atividades e mandatos em conformidade com a legislação e entendimentos jurisprudenciais.


 
  1. ATUAÇÃO CONTENCIOSA JUNTO A TRIBUNAIS ELEITORAIS

  2. ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL

  3. PREVENÇÃO A INELEGIBILIDADES

  4. SUPORTE PARA FUNCIONAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E SEUS ÓRGÃOS INTERNOS (DIRETÓRIOS E EXECUTIVAS)


 

Soluções Oferecidas

  • Registro de candidatura

  • Prestação de contas

  • Procedimentos preparatórios eleitorais

  • Impugnações de registro e de mandato

  • Ações de investigação eleitoral

  • Alterações estatutárias

  • Propaganda eleitoral

  • Estruturação de prévias partidárias